Uma discussão que se arrasta, por ser complexa e por ferir interesses nem sempre honestos, trata do "controle externo" do Judiciário. Tradicionalmente, o
Poder Judiciário (Juizes e Magistrados) se ordenam por dispositivos internos ao próprio sistema, seja para prevenir ou remediar possíveis erros sentenciais ou mau uso do Poder, seja para gerir carreiras, salários, promoções, etc. Não vou entrar no mérito da questão, que foge à minha alçada. Entretanto, associo este
imbroglio a uma outra esfera: a policial. Também, aqui, sabemos de dispositivos internos ao sistema de Segurança Pública, que tem lá suas Corregedorias e, em última instância, está subordinado ao Poder Executivo. Este, por sua vez, respeitando os limites constitucionais, tem no Poder Legislativo uma espécie de monitoragem quase obsessiva, uma vez que necessita de acordos com partidos diversos para que o Governo se sustente.
È o tal do "equilíbrio" entre os Três Poderes (até nome de praça, em Brasília!) que caracteriza da Democracia representativa.
O que me despertou para o tema foi um
post do
Alexandre Cruz Almeida, em seu
LiberalLibertárioLibertino. Cruz cita uma frase em inglês, "Who Watches the Watchers?",
"Quem vigia os vigias?" que serviu de título para um livro recém publicado:
Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil
Julita Lemgruber, Leonarda Musumeci e Ignacio Cano, Editora Record, 2003. com a seguinte resenha:
"Até mesmo os policiais do próprio país não gostam da Polícia do Brasil. Investigadores, escrivães inspetores, a "tiragem" do policiamento civil, e os soldados, cabos e sargentos, os praças da polícia militar - todos dizem que estão sendo injustiçados e perseguidos pelos superiores hierárquicos. Apontam como vilões a minoria privilegiada das duas entidades: delegados e oficiais da PM que vivem isolados nos gabinetes, distantes dos riscos de morte de quem faz o patrulhamento nas ruas mais violentas do mundo.
A revolta silenciosa da base das duas grandes corporações de segurança pública brasileiras é apenas uma das descobertas deste livro, embora não seja uma obra de denúncia.
Quem vigia os vigias? é o primeiro resultado concreto de um projeto de pesquisa que visa aprimorar o controle externo da polícia, hoje limitado às ações ainda muito frágeis das Corregedorias e das Ouvidorias de Polícia.".
Julita deu uma entrevista a
Paloma Cotes, da Revista Época (26/2/2004), que pode ser lida integralmente
aqui.
Pois bem,
AlexandreCruz acaba de pedir aos seus leitores a origem daquela expressão "Quem vigia os vigias?". Após fuçar um pouco, encontrei o site do Professor
Henerik Kocher,
PÁGINA DOS PROVÉRBIOS, MÁXIMAS E CITAÇÕES, riquíssima em citações em Latim, Espanhol, Francês, Italiano, Português e... Esperanto! Não encontrando a citação em sua página, pedi ajuda ao professor que, imediatamente, enviou-me a seguinte resposta:
"Bom dia, Claudio. A frase é "Sed quis custodiet ipsos custodes?" É de Juvenal, Satirae 6.347. No caso, a tradução será "Mas quem vigiará os próprios vigias?" Como ex-aluno do Caraça, você sem dúvida sabe mais latim do que eu, que sou mero amador. Por isso, peço que, se encontrar erros na minha página, me informe, para que os usuários aproveitem melhor. Um abraço, Kocher."
Alguns me falam de "cultura inútil", mas como é bom!
